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De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança da Cide-Combustíveis, em um caso em que a estatal alega que […]

A participação da tributação de combustíveis na arrecadação dos Estados caiu em 2023. Foram arrecadados R$ 118,6 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à […]

A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras (PETR4), localizada em Canoas, na Grande Porto Alegre (RS), é responsável por 11% da capacidade total de refino da […]

A produção do etanol de segunda geração é uma “oportunidade espetacular” para o Brasil se projetar, definitivamente, como uma potência global no processo de transição energética. […]