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Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de 16 unidades federativas. […]
Prioridade do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis não tem previsão de votação na Câmara […]
Nota explicativa sobre o Decreto 10.634/2021 O Decreto 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos e entrará em […]