O secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta 5ª feira (25.abr.2024) que os combustíveis terão a mesma carga tributária atual. Segundo ele, a alíquota […]
O principal texto de regulamentação da reforma tributária, enviado ao Congresso na quarta-feira (24/4), insere o gás natural e o biometano no regime específico de tributação […]
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê um mecanismo que desonera o financiamento bancário às empresas – ou seja, tem o potencial […]
Apesar e do Ministério da Fazenda estimar uma alíquota padrão de referência de 26,5%, sendo de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]