Com a repactuação de um acordo com o Cade para que as refinarias da Petrobras não sejam mais vendidas, a petroleira, agora sob novo comando, não só manterá cinco unidades que estavam à venda como avança para finalizar a compra da Refinaria do Mataripe, ex-Rlam, hoje controlada pela Acelen, que pertence ao fundo árabe Mubadala.

Pessoas que participam das negociações informam que uma proposta deverá ser enviada nas próximas semanas. O valor, no entanto, não foi revelado.

Consultados, Petrobras e Mubadala informam que seguem em negociação.

Ainda segundo relatos, o processo de due dilligence foi encerrado após mais de mil perguntas feitas pela Petrobras e respondidas pela empresa.

O negócio faz parte de um acordo proposto pela Mubadala no fim de 2023. Segundo ele, haveria uma parceria prevendo a aquisição de participação acionária na Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe) pela Petrobras e na Acelen Energia Renovável, que pretende construir uma biorrefinaria ligada à refinaria na Bahia.

A esperada oferta da Petrobras prevê a compra do controle da refinaria e mantém a parceria na Acelen Energia Renovável.

Instalada na Bahia, a refinaria, uma das maiores do país, foi vendida por força de um acordo assinado com o Cade prevendo o desinvestimento da Petrobras em oito de suas refinarias.

Três delas foram vendidas, desde 2019, a Six (Paraná), Relam (Bahia) e Reman (Amazonas).

REVIRAVOLTA

Nesta quarta (22), o Cade aprovou uma repactuação do acordo com a Petrobras, permitindo que, em vez de vender as refinarias, a companhia possa mantê-las.

O principal argumento utilizado pelo Cade para mudar radicalmente de decisão foi verificar que, desde a venda, os preços de combustíveis e derivados produzidos pelas refinarias privatizadas não fez o preço baixar, nem mudou com o cenário do mercado.

O acordo foi fechado como forma de congelar um processo sancionador contra a estatal por, supostamente, praticar preços abusivos contra concorrentes na venda de matéria-prima.

Com a decisão, a Petrobras informou que “retirou da sua carteira de desinvestimentos os seguintes ativos: Repar, Rnest, Regap, Refap, Lubnor”.

PESO POLÍTICO

A articulação com o Cade ocorreu sob o comando do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), principal interessado em mudar a akgenda da Petrobras.

Em oposição frontal ao ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, Silveira pressionava para que houvesse investimentos em refino, como forma de baixar o preço dos combustíveis no país.

Essa diretriz já tinha sido chancelada pelo Conselho Nacional de Política Energética que, no ano passado, revogou a circular que liberava a Petrobras para a venda das oito unidades.

Segundo assessores no Planalto, as divergências entre o ministro e Prates foram um dos motivos que levaram uma ala do governo a trabalhar pela derrubada do executivo, que ocorreu há cerca de duas semanas.

EM ANDAMENTO

Consultada, a Acelen disse que segue em negociações com a Petrobras, mas não confirmou ter recebido uma proposta.

“Estamos em discussões com a Petrobras sobre uma possível parceria estratégica com a Acelen Renováveis S.A. e a Refinaria de Mataripe. Enxergamos como uma excelente oportunidade para ampliar a criação de valor em toda a cadeia de fornecimento da indústria de energia, tanto no Brasil quanto no exterior, e continuar a impulsionar a transformação positiva para as gerações futuras”, afirmou ao Painel S.A. Oscar Fahlgren, CEO de Mubadala Capital no Brasil.

Por meio de sua assessoria, a Petrobras afirma que não fez nenhuma proposta para participação societária na refinaria de Mataripe.

“A eventual entrada da companhia no negócio ainda é objeto de análise interna”, disse em nota. “Quando encerrados esses estudos, qualquer decisão será submetida à aprovação das instâncias competentes da Petrobras, em respeito à governança e conformidade interna e em obediência à legislação antitruste. Fatos julgados relevantes a esse respeito serão prontamente comunicados ao mercado.”