O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite desta terça-feira, 16.

Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis e chegou à presidência do conselho por indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Mendes foi afastado sob a alegação de conflito de interesses, uma vez que ele é responsável pela elaboração da política pública para o setor no ministério e, ao mesmo tempo, parte da administração da Petrobras.

Em seu despacho, Saraiva afastou esse entendimento e afirmou que o conflito de interesses se restringe a casos em que a função pública se confronta com o interesse privado.

“Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, afirmou o desembargador.

Em seu despacho, Saraiva afastou esse entendimento e afirmou que o conflito de interesses se restringe a casos em que a função pública se confronta com o interesse privado.

“Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, afirmou o desembargador.

A restituição dos dois ao Conselho de Administração ocorre a poucos dias da reunião que deliberará sobre a distribuição de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários, prevista para esta sexta-feira, 19.

Os representantes de acionistas privados defendem que o valor seja integralmente distribuído a investidores, mas por uma decisão do governo Lula o pagamento foi retido, sob a alegação de que poderia colocar em risco os investimentos da Petrobras.

A divergência expôs o racha entre o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que advogou pela distribuição de 50% do valor, e Silveira.